Apelação Cível 5031148-37.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PUMA SE

Autor

PUMA SPORTS LTDA.

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

PUMA CLUBE DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA GAMA POSSINHAS

OAB/RJ 089165·CPF·Representa: Autor

PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS

OAB/RJ 202010·CPF·Representa: Autor

ISADORA RAMOS DE ALBUQUERQUE LIMA

OAB/RJ 174385·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

08/10/2024, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

08/10/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/09/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

12/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/09/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/09/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

30/08/2024, 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/08/2024 15:45:55)

30/08/2024, 14:43

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

08/10/2024, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

08/10/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/09/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 15:45

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 16:05

17/09/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

12/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/09/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/09/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

30/08/2024, 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/08/2024 15:45:55)

30/08/2024, 14:43

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB25

30/08/2024, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/08/2024, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 15:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

21/08/2024, 12:20

Sentença confirmada - por unanimidade

14/08/2024, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2024, 20:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

10/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

08/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/07/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/07/2024, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:00</b>

30/07/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 18:45

Juntada de certidão

29/07/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024

29/07/2024, 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10

29/07/2024, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/07/2024, 18:07

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

29/07/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/02/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/02/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/02/2023, 20:24

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 15:25