Agravo em Recurso Especial 5010203-35.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 25 2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 25

Partes do Processo

ASTELLAS PHARMA INC.

Autor

THE REGENTS OF THE UNIVERSITY OF CALIFORNIA

Autor

LIBBS FARMACEUTICA LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NICOLE HIRATA

CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Autor

CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO

OAB/SP 305552·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA ROCCI

CPF·Representa: Autor

GABRIEL NAVARRO MARTINS FONSECA

OAB/SP 502412·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

NICOLE HIRATA

CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Autor

CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO

OAB/SP 305552·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA ROCCI

CPF·Representa: Autor

GABRIEL NAVARRO MARTINS FONSECA

OAB/SP 502412·CPF·Representa: Autor

JOAO VIEIRA DA CUNHA

OAB/SP 183403·CPF·Representa: Réu

JACQUES LABRUNIE

OAB/RJ 055594·CPF·Representa: Réu

GABRIELA KORKES

CPF·Representa: Réu

VANESSA RIBEIRO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 17/12/2025

02/02/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026 Petição Nº 1222500/2025 - Acordo

13/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/01/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

09/01/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1222500 - Acordo no AREsp 3068721 - Publicação prevista para 13/01/2026

09/01/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/12/2025, 15:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1222500/2025

15/12/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1222500/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 15/12/2025

15/12/2025, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:46

Não conhecido o recurso de ASTELLAS PHARMA INC. e THE REGENTS OF THE UNIVERSITY OF CALIFORNIA

18/11/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 18:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2025, 18:15

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 17/12/2025

02/02/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026 Petição Nº 1222500/2025 - Acordo

13/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/01/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/01/2026, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 19:10

09/01/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1222500 - Acordo no AREsp 3068721 - Publicação prevista para 13/01/2026

09/01/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/12/2025, 15:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1222500/2025

15/12/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1222500/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 15/12/2025

15/12/2025, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:46

Não conhecido o recurso de ASTELLAS PHARMA INC. e THE REGENTS OF THE UNIVERSITY OF CALIFORNIA

18/11/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 18:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/10/2025, 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/09/2025, 13:49

Decisão

•23/09/2025, 13:48

Decisão

•23/09/2025, 13:48

Decisão

•23/09/2025, 13:48

Acórdão

•23/09/2025, 13:48

Acórdão

•23/09/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 13:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/09/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 13:48

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/09/2025, 13:48

Decisão

•23/09/2025, 13:48