Apelação Cível 5006208-48.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 145.636,56

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

JOSE CARLOS DE VARGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ESTER DINIZ BRITO

OAB/ES 023542·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

04/09/2025, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

04/09/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

31/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

09/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

08/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/07/2025, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/07/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2025, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2025, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

02/07/2025, 17:08

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

27/06/2025, 14:58

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

04/09/2025, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

04/09/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

31/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ACÓRDÃO

•02/07/2025, 17:08

EXTRATO DE ATA

•27/06/2025, 14:58

14/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

09/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

08/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/07/2025, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/07/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2025, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2025, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

02/07/2025, 17:08

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

27/06/2025, 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - 25/06/2025 19:31:50)

27/06/2025, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/06/2025, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

12/06/2025, 18:47

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:33

Juntado(a)

26/05/2025, 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

26/05/2025, 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 34

26/05/2025, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

26/05/2025, 14:02

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP

19/05/2025, 14:45

Recebidos os autos do STJ

19/05/2025, 10:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006208482020402500220250219164314

19/02/2025, 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

19/02/2025, 14:43

Recurso Especial Admitido

19/02/2025, 14:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/02/2025, 02:26

Juntada de certidão

18/02/2025, 12:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC

18/02/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/02/2025, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/02/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/02/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

09/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/12/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/11/2024, 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/11/2024, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

27/11/2024, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/11/2024, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59</b>

24/10/2024, 02:00

Juntada de certidão

23/10/2024, 23:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 22:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15

23/10/2024, 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/10/2024, 21:31

Juntado(a)

17/10/2024, 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

17/10/2024, 15:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

20/09/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/09/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/09/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/09/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/08/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/08/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/08/2024, 15:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/08/2024, 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

20/08/2024, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b>

30/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/07/2024, 20:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024

29/07/2024, 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51

29/07/2024, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/07/2024, 19:14

Juntado(a)

01/07/2024, 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

01/07/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/02/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/02/2023, 14:36

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 10:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/02/2025, 14:43

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 14:32

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 13:50

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 15:46

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 08:57