Apelação Cível 5027380-69.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.800,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

WELLINGTON VALERIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 171782·CPF·Representa: Réu

ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA

OAB/RJ 157171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

25/10/2024, 10:25

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

25/10/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/08/2024, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2024, 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

20/08/2024, 13:08

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

25/10/2024, 10:25

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

25/10/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 15:46

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 08:57

17/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/08/2024, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2024, 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

20/08/2024, 13:08

Juntada de Petição

07/08/2024, 11:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b>

30/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/07/2024, 20:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024

29/07/2024, 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56

29/07/2024, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/07/2024, 19:14

Juntado(a)

19/07/2024, 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

19/07/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/10/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/09/2023, 11:51

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 09:26