Apelação Cível 0038718-07.2017.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 125.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLENIO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

04/11/2024, 19:37

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

04/11/2024, 19:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/09/2024, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

01/09/2024, 09:51

Juntado(a)

27/08/2024, 11:10

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

04/11/2024, 19:37

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

04/11/2024, 19:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•01/09/2024, 09:51

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 09:11

17/09/2024, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/09/2024, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

01/09/2024, 09:51

Juntado(a)

27/08/2024, 11:10

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2024, 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

20/08/2024, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b>

30/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/07/2024, 20:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024

29/07/2024, 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 143

29/07/2024, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/07/2024, 19:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

24/07/2024, 09:41

Juntado(a)

26/06/2024, 13:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

18/10/2022, 17:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

30/09/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/09/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/09/2020, 17:45

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 15:58