Apelação / Remessa Necessária 5005705-07.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 90.225,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

BERNARDINO MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

THIAGO COUTINHO MENDES

OAB/RJ 207924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

31/10/2024, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

31/10/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/09/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/09/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/09/2024, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/09/2024, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

01/09/2024, 09:51

Juntado(a)

27/08/2024, 11:10

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

31/10/2024, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

31/10/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 18:39

17/09/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/09/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/09/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/09/2024, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/09/2024, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

01/09/2024, 09:51

Juntado(a)

27/08/2024, 11:10

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2024, 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

20/08/2024, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b>

30/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/07/2024, 20:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024

29/07/2024, 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 149

29/07/2024, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/07/2024, 19:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

24/07/2024, 09:41

Juntado(a)

19/07/2024, 11:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

10/05/2024, 17:22

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

07/05/2024, 15:42

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

07/05/2024, 15:41

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

07/05/2024, 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

07/05/2024, 13:01

Despacho

07/05/2024, 13:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

17/07/2020, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/07/2020, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/07/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/07/2020, 19:18

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

16/07/2020, 18:39

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

16/07/2020, 18:39

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 19:57