Execução Fiscal 5078954-68.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5078954-68.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/05/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/05/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/05/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 17:33

Juntada de certidão

27/04/2023, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/04/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2023 Prazo do edital: 14/04/2023 Prazo de citação/intimação: 24/04/2023

27/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2023 Prazo do edital: 14/04/2023 Prazo de citação/intimação: 24/04/2023

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIACAO ESPERANCA LTDA EDITAL Nº 510009679737 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50789546820214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 273504067221 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50789546820214025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VIACAO ESPERANCA LTDA, CNPJ: 31135684000162, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs FGRJ201904554 e CSRJ201904555, natureza: DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - FGTS/FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, e que, por encontrar-se a parte executada VIACAO ESPERANCA LTDA, CNPJ: 31135684000162, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 4.043.005,30 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/02/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078954-68.2021.4.02.5101/RJ

27/02/2023, 00:00

Intimação por Edital

23/02/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2023

23/02/2023, 17:46

Expedição de Edital - citação

16/02/2023, 19:16

Determinada a citação

16/02/2023, 11:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 11:35