Agravo em Recurso Especial 5071286-46.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 353.089,23

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

MARLENE DA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARION SILVEIRA

OAB/RJ 156123·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025, 22:00

Não conhecido o recurso de MARLENE DA ROCHA

07/05/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2025, 11:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2025, 13:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2025, 22:00

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 13:49

Certidão

•11/04/2025, 13:49

Decisão

•11/04/2025, 13:49

Decisão

•11/04/2025, 13:49

Certidão

•11/04/2025, 13:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/04/2025, 13:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/04/2025, 13:49

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/04/2025, 13:49

Decisão

•11/04/2025, 13:49

Sentença

•11/04/2025, 13:49

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/04/2025, 13:49