Apelação / Remessa Necessária 5001460-92.2019.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROBSON DOS SANTOS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

13/03/2025, 19:47

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

13/03/2025, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/12/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/12/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/12/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/12/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

03/12/2024, 13:29

Juntado(a)

28/11/2024, 16:05

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

13/03/2025, 19:47

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

13/03/2025, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•03/12/2024, 13:29

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 13:50

04/02/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/12/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/12/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/12/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/12/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

03/12/2024, 13:29

Juntado(a)

28/11/2024, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/11/2024, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

27/11/2024, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/11/2024, 16:48

Juntado(a)

06/11/2024, 10:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59</b>

30/10/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/10/2024, 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 211

29/10/2024, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/10/2024, 20:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

29/10/2024, 13:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

21/10/2024, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/10/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2024, 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/09/2024, 19:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/09/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/09/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/09/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

02/09/2024, 08:56

Juntado(a)

27/08/2024, 11:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/08/2024, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

20/08/2024, 13:08

Juntado(a)

01/08/2024, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b>

30/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/07/2024, 20:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 262

29/07/2024, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/07/2024, 19:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

29/07/2024, 15:57

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

07/10/2020, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/10/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/10/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

06/10/2020, 15:12

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

05/10/2020, 18:57

Vista ao MP

05/10/2020, 18:57

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 15:58

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 08:56

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 18:57