Apelação Cível 5032711-46.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SEBASTIAO DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 014144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

30/10/2024, 11:40

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

30/10/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/09/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

12/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/09/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/09/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

01/09/2024, 10:05

Juntado(a)

27/08/2024, 11:11

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2024, 09:26

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

30/10/2024, 11:40

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

30/10/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•01/09/2024, 10:05

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 09:26

24/09/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

12/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/09/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/09/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

01/09/2024, 10:05

Juntado(a)

27/08/2024, 11:11

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2024, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

20/08/2024, 13:08

Juntado(a)

08/08/2024, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b>

30/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/07/2024, 20:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 277

29/07/2024, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/07/2024, 19:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

29/07/2024, 15:58

Juntada de Petição

07/07/2023, 15:59

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

08/12/2020, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/12/2020, 20:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/12/2020, 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

02/12/2020, 18:20

Vista ao MP

02/12/2020, 17:42

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

02/12/2020, 17:42

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 17:42