Apelação / Remessa Necessária 5000594-91.2023.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DIVA GOMES CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

25/10/2024, 10:16

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

25/10/2024, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

08/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/08/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/08/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

29/08/2024, 17:48

Juntado(a)

27/08/2024, 11:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/08/2024, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

20/08/2024, 13:08

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

25/10/2024, 10:16

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

25/10/2024, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 17:48

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 09:29

17/09/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

08/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/08/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/08/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

29/08/2024, 17:48

Juntado(a)

27/08/2024, 11:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/08/2024, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

20/08/2024, 13:08

Juntado(a)

09/08/2024, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b>

30/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/07/2024, 20:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 293

29/07/2024, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/07/2024, 19:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

29/07/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/10/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/09/2023, 20:07

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 19:15