Apelação Cível 0003972-85.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

EDSON RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO SALAZAR

OAB/ES 019645·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

28/10/2024, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

28/10/2024, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/09/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/09/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

29/08/2024, 17:04

Juntado(a)

27/08/2024, 11:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/08/2024, 09:29

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

28/10/2024, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

28/10/2024, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 17:04

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 09:29

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/09/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/09/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

29/08/2024, 17:04

Juntado(a)

27/08/2024, 11:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/08/2024, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

20/08/2024, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b>

30/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/07/2024, 20:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 291

29/07/2024, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/07/2024, 19:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

29/07/2024, 17:19

Juntado(a)

29/07/2024, 17:14

Alterado o assunto processual

11/07/2022, 16:42

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

29/10/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/10/2020, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/10/2020, 18:10

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 21:13