Apelação Cível 5016628-86.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANTONIO DOS SANTOS BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RENATO DEL SILVA AUGUSTO

OAB/ES 007453·CPF·Representa: Réu

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO

OAB/ES 020706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

24/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/09/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/09/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/08/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/08/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

29/08/2024, 17:43

Juntado(a)

27/08/2024, 11:11

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2024, 09:29

Todas as movimentações(45)

Transitado em Julgado

24/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

24/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 17:43

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 09:29

08/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/09/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/09/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/08/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/08/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

29/08/2024, 17:43

Juntado(a)

27/08/2024, 11:11

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2024, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

20/08/2024, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b>

30/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/07/2024, 20:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 306

29/07/2024, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/07/2024, 19:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/07/2024, 13:40

Juntado(a)

25/07/2024, 11:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

06/03/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/03/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/03/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2023, 11:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

25/02/2023, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/01/2023, 23:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

19/01/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/01/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/01/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/01/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/01/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 05:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/01/2023, 05:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

07/01/2023, 09:51

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/06/2020, 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

09/06/2020, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

05/06/2020, 16:27

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2023, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2023, 09:51