Apelação Cível 5006231-16.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 68.658,46

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 3ª VF de Campos

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA

OAB/RJ 162017·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

10/10/2024, 17:52

Transitado em Julgado

08/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/09/2024, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/09/2024, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/09/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/09/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

31/08/2024, 14:28

Juntado(a)

27/08/2024, 11:11

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2024, 09:29

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

10/10/2024, 17:52

Transitado em Julgado

08/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•31/08/2024, 14:28

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 09:29

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/09/2024, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/09/2024, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/09/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/09/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

31/08/2024, 14:28

Juntado(a)

27/08/2024, 11:11

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2024, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

20/08/2024, 13:08

Juntado(a)

12/08/2024, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b>

30/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/07/2024, 20:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 309

29/07/2024, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/07/2024, 19:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

29/07/2024, 15:57

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

07/01/2021, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/01/2021, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

17/12/2020, 14:54

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

17/12/2020, 12:39

Vista ao MP

17/12/2020, 12:39

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 12:39