Execução Fiscal 5008939-55.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.869,18

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a)

15/04/2026, 17:52

Decisão interlocutória

04/02/2026, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 14:52

Juntada de Petição

19/01/2026, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/01/2026, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/01/2026, 17:51

Expedição de ofício

07/01/2026, 08:48

Juntado(a)

11/12/2025, 16:37

Determinada a intimação

11/12/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/10/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/10/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 13:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

24/10/2025, 13:47

Todas as movimentações(64)

Juntado(a)

15/04/2026, 17:52

Decisão interlocutória

04/02/2026, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 14:52

Juntada de Petição

19/01/2026, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/01/2026, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/01/2026, 17:51

Expedição de ofício

07/01/2026, 08:48

Juntado(a)

11/12/2025, 16:37

Determinada a intimação

11/12/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/10/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/10/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 13:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

24/10/2025, 13:47

Determinada a intimação

24/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/08/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/08/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 15:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/08/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2025

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: ROCHA SIMAO REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510015927410 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(A) FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) ROCHA SIMAO REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 06125550000113, do bloqueio e transferência de valor(es) de conta de sua titularidade, efetuado na Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 3483/2022, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 4.869,18, valor(es) atualizado(s) em 17/08/2023. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 11/04/2025. Eu, HANNAH KAROLYNE DUARTE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula JRJ64060, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008939-55.2023.4.02.5117/RJ

25/06/2025, 00:00

Intimação por Edital

23/06/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025

20/06/2025, 19:18

Expedição de Edital - intimação

20/06/2025, 19:17

Juntado(a)

10/04/2025, 17:13

Juntado(a)

17/01/2025, 17:45

Juntado(a)

08/11/2024, 20:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:12

Despacho

29/10/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/10/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/10/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 09:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 09:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/09/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/09/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2024

31/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2024

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: ROCHA SIMAO REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510013179809 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ROCHA SIMÃO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 06125550000113, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 3483/2022, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 4.869,18, valor(es) atualizado(s) em 17/08/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 09/05/2024. Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008939-55.2023.4.02.5117/RJ

31/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

29/07/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024

26/07/2024, 23:50

Expedição de Edital - citação

26/07/2024, 23:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2024, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/04/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/04/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/04/2024, 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

09/01/2024, 09:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

04/01/2024, 15:28

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 7

20/12/2023, 22:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

29/11/2023, 17:32

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

28/11/2023, 20:17

Determinada a citação

22/08/2023, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO01S para RJSJM02F)

18/08/2023, 19:03

Declarada incompetência

17/08/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 16:37

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 16:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 17:25