Apelação / Remessa Necessária 5008557-44.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BISTURI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA

OAB/RJ 135127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

16/07/2025, 10:09

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

16/07/2025, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/06/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

21/05/2025, 12:59

Juntada de Petição

20/05/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/05/2025, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/05/2025, 08:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

20/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

20/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 13:25

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

16/07/2025, 10:09

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

16/07/2025, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 12:43

ACÓRDÃO

•25/02/2025, 12:34

18/06/2025, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/06/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

21/05/2025, 12:59

Juntada de Petição

20/05/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/05/2025, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/05/2025, 08:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

20/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

20/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 13:25

Decisão interlocutória

19/05/2025, 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

19/05/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11

31/03/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/03/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

07/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/02/2025, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/02/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/02/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025, 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

25/02/2025, 12:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

24/02/2025, 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/02/2025, 18:24

Juntada de certidão

05/02/2025, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>

05/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025

04/02/2025, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 53

04/02/2025, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/02/2025, 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

03/02/2025, 12:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

17/09/2024, 11:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

17/09/2024, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

12/09/2024, 10:20

Juntada de Petição

11/09/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/09/2024, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/09/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

01/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/08/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/08/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2024, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

22/08/2024, 12:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

21/08/2024, 14:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/08/2024, 14:26

Juntada de certidão

31/07/2024, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>

31/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

26/07/2024, 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 22

26/07/2024, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/07/2024, 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

25/07/2024, 08:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

29/09/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/09/2023, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/09/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/09/2023, 18:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

26/09/2023, 16:21

Distribuído por prevenção - Número: 50009640720234020000/TRF2

26/09/2023, 16:19

EXTRATO DE ATA

•24/02/2025, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 07:51

ACÓRDÃO

•22/08/2024, 12:00

EXTRATO DE ATA

•21/08/2024, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 18:33