Cumprimento de sentença 5126327-95.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

INSPETORIA NOSSA SENHORA DA PENHA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MANUEL SILVA DE BRITO

OAB/RJ 130113·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GABRIELA LAMEGO DE MORAES

OAB/RJ 163699·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DOS SANTOS

OAB/RJ 158449·CPF·Representa: Réu

VERONICA TORRI

OAB/RJ 107834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

04/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/03/2025, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/03/2025, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/03/2025, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

29/01/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/12/2024, 23:59

Juntada de Alvará entregue ao interessado

17/12/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 18:51

Decisão interlocutória

12/12/2024, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 18:36

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

04/04/2025, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

04/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/03/2025, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/03/2025, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 19:06

13/03/2025, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

29/01/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/12/2024, 23:59

Juntada de Alvará entregue ao interessado

17/12/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 18:51

Decisão interlocutória

12/12/2024, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/11/2024, 01:04

Juntada de Petição

25/11/2024, 15:21

Juntada de Petição

18/11/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/10/2024, 05:07

Determinada a intimação

24/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/10/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

28/09/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/09/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/09/2024, 13:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081098 - VERONICA TORRI)

18/09/2024, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/09/2024, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 13:01

Despacho

17/09/2024, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 11:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 51263279520214025101/TRF2

14/09/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: INSPETORIA NOSSA SENHORA DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MANUEL SILVA DE BRITO (OAB RJ130113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5126327-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

31/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

09/05/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/05/2023, 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

04/04/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/12/2022, 07:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/12/2022, 01:04

Juntada de Petição

16/12/2022, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/11/2022, 10:16

Embargos de Declaração Acolhidos

16/11/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:27

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/06/2022, 11:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50178193220214020000/TRF2

22/06/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/06/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/06/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 15:55

Despacho

06/06/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/06/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/05/2022, 01:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

22/05/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/05/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178193220214020000/TRF2

04/05/2022, 18:29

Juntada de Petição

03/05/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/04/2022, 12:29

Julgado procedente o pedido

25/04/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 11:45

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/03/2022, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/02/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178193220214020000/TRF2

07/02/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/02/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/02/2022, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2022, 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2022, 22:54

Decisão interlocutória

31/01/2022, 22:54

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022, 16:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

25/01/2022, 16:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

14/01/2022, 18:42

Juntada de Petição

13/01/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/12/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/12/2021, 14:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50178193220214020000/TRF2

15/12/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 19:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/12/2021, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 16:47

Juntada de Petição

14/12/2021, 16:41

Determinada a citação

13/12/2021, 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/12/2021, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 15:23

Juntada de certidão

10/12/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/12/2021, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/12/2021, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2021, 11:10

Decisão interlocutória

07/12/2021, 11:10

Juntada de Petição

06/12/2021, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021, 14:37

Juntada de certidão

03/12/2021, 14:37

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 12:07

PETIÇÃO

•25/11/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 17:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/09/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 13:05

SENTENÇA

•16/11/2022, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 15:55

SENTENÇA

•25/04/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 22:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 11:10