Procedimento Comum Cível 5027123-78.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5027123-78.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO LOT CANELLAS CORDILHA (OAB RJ216963) ADVOGADO(A): BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO (OAB RJ120882) ADVOGADO(A): FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE (OAB RJ198492) ADVOGADO(A): PAULO VITOR PALMIERI SALGADO FERREIRA (OAB RJ225512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5027123-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO LOT CANELLAS CORDILHA (OAB RJ216963) ADVOGADO(A): BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO (OAB RJ120882) ADVOGADO(A): FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE (OAB RJ198492) ADVOGADO(A): PAULO VITOR PALMIERI SALGADO FERREIRA (OAB RJ225512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5027123-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

31/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

09/03/2022, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/03/2022, 01:13

Juntada de Petição

24/02/2022, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/02/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/01/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/01/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 18:28

Despacho

27/01/2022, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/01/2022, 15:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 18:28

SENTENÇA

•14/01/2022, 18:17

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Todas as movimentações(58)