Execução Fiscal 5037000-37.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 406.901,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JL CONSTRUCOES E MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/10/2024, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/10/2024, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 13:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/10/2024, 13:19

Juntado(a)

04/10/2024, 13:19

Decisão interlocutória

02/10/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 09:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/09/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/09/2024, 17:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/09/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/09/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/09/2024, 03:00

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/10/2024, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/10/2024, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 13:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/10/2024, 13:19

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 10:42

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04/10/2024, 13:19

Decisão interlocutória

02/10/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 09:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/09/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/09/2024, 17:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/09/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/09/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/09/2024, 03:00

Intimação por Edital

01/08/2024, 09:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

31/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JL CONSTRUCOES E MADEIRAS LTDA EDITAL Nº 510013803335 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50370003720244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JL CONSTRUCOES E MADEIRAS LTDA, CNPJ: 34941193000105 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 406.901,60 (quatrocentos e seis mil, novecentos e um reais e sessenta centavos, atualizado em 03/06/2024) CDA(s) 7042105830341, 7042324747261, 7042314898860, 7042314896655, 7042109991170, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JL CONSTRUCOES E MADEIRAS LTDA, CNPJ: 34941193000105. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037000-37.2024.4.02.5101/RJ

31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024

30/07/2024, 09:54

Expedição de Edital - citação

23/07/2024, 17:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/07/2024, 23:45

Juntada de certidão

03/07/2024, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/06/2024, 12:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/06/2024, 21:44

Determinada a citação

06/06/2024, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 19:14

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 11:22