Execução Fiscal 5122413-52.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 59.927,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIO LUIS AMARAL BEHRING

CPF

Reu

IP LOGIC SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/10/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/10/2025, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/10/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 11:00

Determinada a intimação

27/10/2025, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/10/2025, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/10/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/10/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/10/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/10/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/10/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/10/2025, 22:12

Todas as movimentações(67)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/10/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/10/2025, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/10/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 11:00

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 14:20

27/10/2025, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/10/2025, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/10/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/10/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/10/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/10/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/10/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/10/2025, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2025, 14:35

Despacho

11/10/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/10/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/10/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/10/2024, 09:26

Determinada a intimação

04/10/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 22:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2024, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/10/2024, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/10/2024, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 10:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/10/2024, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/10/2024, 03:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/09/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/09/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/09/2024, 03:00

Intimação por Edital

12/08/2024, 06:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2024

09/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2024

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIO LUIS AMARAL BEHRING EXECUTADO: IP LOGIC SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA EDITAL Nº 510013899638 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51224135220234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARIO LUIS AMARAL BEHRING, CPF: 85211842715 e IP LOGIC SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 19277585000110 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 59.927,40 (cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) CDA(s) 7071901092808 e 7061903344645, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE IP LOGIC SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 19277585000110. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5122413-52.2023.4.02.5101/RJ

09/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2024

08/08/2024, 07:25

Expedição de Edital - citação

06/08/2024, 00:00

Intimação por Edital

01/08/2024, 09:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

31/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIO LUIS AMARAL BEHRING EXECUTADO: IP LOGIC SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA EDITAL Nº 510013827369 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51224135220234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARIO LUIS AMARAL BEHRING, CPF: 85211842715 e IP LOGIC SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 19277585000110 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 59.927,40 (cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) CDA(s) 7071901092808 e 7061903344645, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARIO LUIS AMARAL BEHRING, CPF: 85211842715. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5122413-52.2023.4.02.5101/RJ

31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024

30/07/2024, 10:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

25/07/2024, 22:03

Expedição de Edital - citação

25/07/2024, 20:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

08/07/2024, 09:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

14/06/2024, 06:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/06/2024, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/06/2024, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/05/2024, 15:53

Juntada de certidão

11/04/2024, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/03/2024, 16:28

Juntada de certidão

15/02/2024, 17:04

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

08/01/2024, 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/01/2024, 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/01/2024, 11:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023, 07:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

11/12/2023, 07:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/12/2023, 15:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/12/2023, 15:09

Determinada a citação

30/11/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 17:36

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:19