Execução de Título ExtrajudicialAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025, 16:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025, 20:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025, 13:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025, 13:24
Expedição de mandado - RJPETSECMA
06/08/2025, 18:26
Expedição de mandado - RJPETSECMA
06/08/2025, 18:26
Juntado(a)
05/08/2025, 14:25
Decisão interlocutória
01/08/2025, 20:59
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025, 13:38
Juntada de certidão
01/08/2025, 13:38
Determinada a citação
24/07/2025, 08:35
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025, 13:58
Juntado(a)
18/07/2025, 13:57
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 51296019620234025101/TRF2
10/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI
APELADO: FELIPE FRIAS MELLO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5129601-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
26/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
13/12/2024, 21:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/11/2024, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 13:42
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024, 19:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/09/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/09/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
30/08/2024, 03:00
Intimação por Edital
31/07/2024, 10:35
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024
31/07/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024
31/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXECUTADO: FELIPE FRIAS MELLO EDITAL Nº 510013849132 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS A Dra. Rosangela Lucia Martins, Juíza Federal no exercício da titularidade da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fica CITADO o réu, FELIPE FRIAS MELLO, CPF: 103.463.187-00, inscrição OAB/RJ nº 212.524, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, responder ao recurso de apelação apresentado pela autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo do edital acima, conforme os termos do art. 331, § 1º, do CPC, tendo em vista Sentença proferida pelo Juízo nos autos da ação Execução de Título Extrajudicial n. 5129601-96.2023.4.02.5101, movida pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de FELIPE FRIAS MELLO; fica ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, fica nomeada a Defensoria Pública da União como curadora especial (art. 4o., IV, da LC 80/94 e art. 72, II e parágrafo único do CPC) para oferecimento de resposta ao recurso interposto pela autora; Fica ciente de que, nos termos do §2º do art. 331 do CPC, caso a Sentença seja reformada pelo Tribunal Regional Federal, o prazo para contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos, observado o disposto no art. 334; fica ciente, ainda, de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 245146458623; que o Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo II, 7º. andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]). Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29 de julho de 2024. Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, Dra. Rosangela Lucia Martins, Juíza Federal no exercício da titularidade da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino.
Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5129601-96.2023.4.02.5101/RJ
31/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024
30/07/2024, 10:23
Determinada a citação
26/07/2024, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024, 11:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
20/06/2024, 08:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/05/2024, 01:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
14/05/2024, 13:04
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/05/2024, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2024, 23:59
Despacho
19/04/2024, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024, 17:39
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024, 16:14
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
18/04/2024, 16:14
Juntada de Petição
18/04/2024, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024, 23:59
Indeferida a petição inicial
05/04/2024, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024, 16:05
Conclusos para julgamento
21/03/2024, 17:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024, 23:59
Juntada de Petição
24/01/2024, 13:21
Determinada a intimação
23/01/2024, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão