Apelação / Remessa Necessária 5068035-49.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NEIDE COMIDA AFETIVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FLAVIA BICALHO LEO PARDO

OAB/RJ 102751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

27/09/2024, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

27/09/2024, 17:00

Lavrada Certidão

27/09/2024, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/09/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/09/2024, 02:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

01/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/08/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/08/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

22/08/2024, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2024, 16:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

21/08/2024, 14:48

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

27/09/2024, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

27/09/2024, 17:00

Lavrada Certidão

27/09/2024, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/09/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2024, 16:54

EXTRATO DE ATA

•21/08/2024, 14:26

21/09/2024, 02:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

01/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/08/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/08/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

22/08/2024, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2024, 16:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

21/08/2024, 14:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/08/2024, 14:26

Juntada de certidão

31/07/2024, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>

31/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

26/07/2024, 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 64

26/07/2024, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/07/2024, 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

23/07/2024, 15:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

24/05/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/05/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/05/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 16:48

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

08/05/2024, 14:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

07/05/2024, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 16:48