Embargos à Execução Fiscal 5003300-63.2021.4.02.5105 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5003300-63.2021.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p017106 - MARCIO DIOGENES MELO para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

25/01/2025, 13:42

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

25/01/2025, 13:42

Baixa Definitiva

18/12/2024, 14:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001860-32.2021.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28

18/12/2024, 14:33

Despacho

26/10/2024, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 18:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNFR01S para RJRIOEF01F)

17/10/2024, 16:39

Declarada incompetência

17/10/2024, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 10:05

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

17/10/2024, 10:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50033006320214025105/TRF2

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BITO JORDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5003300-63.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

31/07/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p017106 - MARCIO DIOGENES MELO para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

25/04/2024, 19:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2

10/02/2023, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/02/2023, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2024, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 12:59

—

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição - (p017106 - MARCIO DIOGENES MELO para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001860-32.2021.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNFR01S para RJRIOEF01F)

Declarada incompetência

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50033006320214025105/TRF2

Juntada de Petição - (p017106 - MARCIO DIOGENES MELO para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

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