Execução Fiscal 0020800-21.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2016

Valor da Causa

R$ 24.169,41

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALUIZIO ANTONIO DE SANTA HELENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/10/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/10/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/10/2024, 10:37

Despacho

14/10/2024, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/10/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/10/2024, 14:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/10/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/10/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2024, 15:27

Expedição de ofício

02/10/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

27/09/2024, 03:01

Todas as movimentações(97)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/10/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/10/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/10/2024, 10:37

Despacho

14/10/2024, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 10:24

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/10/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/10/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/10/2024, 14:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/10/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/10/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2024, 15:27

Expedição de ofício

02/10/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

27/09/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/08/2024, 03:00

Intimação por Edital

31/07/2024, 11:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2024

31/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2024

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALUIZIO ANTONIO DE SANTA HELENA EDITAL Nº 510013854220 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ALUIZIO ANTONIO DE SANTA HELENA, PROCESSO Nº 00208002120164025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) ALUIZIO ANTONIO DE SANTA HELENA, CPF: 03754940732, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7011203882460, para crédito a favor da exequente de R$ 32.926,15, atualizado em 04/2024. Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/07/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0020800-21.2016.4.02.5101/RJ

31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024

30/07/2024, 17:17

Expedição de Edital - intimação

29/07/2024, 15:50

Determinada a intimação

22/07/2024, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 20:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

19/07/2024, 09:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

25/06/2024, 15:18

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

24/06/2024, 20:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

19/06/2024, 19:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

11/06/2024, 12:49

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 65

10/06/2024, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

17/05/2024, 13:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/05/2024, 10:40

Juntado(a)

07/05/2024, 16:14

Decisão interlocutória

08/04/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/03/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/03/2024, 16:58

Embargos de Declaração Acolhidos

12/03/2024, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2024, 13:11

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/03/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/03/2024, 10:23

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2024, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2024, 13:39

Juntada de certidão

19/09/2022, 21:56

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/05/2019, 18:02

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

19/02/2018, 12:35

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

19/02/2018, 12:30

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

19/02/2018, 12:20

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

16/02/2018, 12:17

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

15/02/2018, 16:59

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

15/02/2018, 16:22

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

15/01/2018, 12:28

Reativação de Suspensão - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

15/01/2018, 12:26

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

15/01/2018, 12:23

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

25/07/2016, 18:09

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

25/07/2016, 14:47

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSKX-Raisa Barros de Oliveira)

15/07/2016, 14:44

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

12/07/2016, 16:34

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

12/07/2016, 16:27

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

12/07/2016, 16:18

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

12/07/2016, 13:19

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

12/07/2016, 13:18

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

12/07/2016, 13:15

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSKD-ELISA D'ALESSANDRO TELLES MEDONÇA)

01/07/2016, 15:13

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJHKS-CYNTHIA SKACKAUSKAS SCHIRM)

23/06/2016, 15:02

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJHKS-CYNTHIA SKACKAUSKAS SCHIRM)

23/06/2016, 14:58

Juntada - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

03/06/2016, 14:38

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

19/04/2016, 12:32

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJFZK-FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO)

18/04/2016, 12:21

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

13/04/2016, 17:15

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJITL-LIDIA DE MATTOS SARLO LYRIO)

13/04/2016, 15:36

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJITL-LIDIA DE MATTOS SARLO LYRIO)

13/04/2016, 15:35

Juntada - (JRJITL-LIDIA DE MATTOS SARLO LYRIO)

13/04/2016, 15:32

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

11/04/2016, 10:23

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

11/04/2016, 10:22

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

08/04/2016, 10:44

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Declarada decadência ou prescrição - (JRJITL-LIDIA DE MATTOS SARLO LYRIO)

06/04/2016, 14:44

Reativação de Suspensão - (JRJITL-LIDIA DE MATTOS SARLO LYRIO)

06/04/2016, 14:43

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

01/04/2016, 15:54

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

29/03/2016, 15:31

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

28/03/2016, 14:22

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

21/03/2016, 16:30

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

21/03/2016, 16:29

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

21/03/2016, 16:28

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

21/03/2016, 13:00

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

21/03/2016, 12:59

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

21/03/2016, 12:58

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

11/03/2016, 12:19

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

07/03/2016, 16:42

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

07/03/2016, 16:29

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

04/03/2016, 14:43

Remessa Interna - (JRJNBP-ANA SABINO PEREIRA)

03/03/2016, 18:18

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIFO-IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA)

03/03/2016, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 14:29

SENTENÇA

•12/03/2024, 13:11

SENTENÇA

•08/03/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2018, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2016, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2016, 15:36

SENTENÇA

•06/04/2016, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2016, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2016, 14:43