Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
MAGIAA SUBEMPREITEIRA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/09/2024, 16:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/09/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/09/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/09/2024, 03:00
Intimação por Edital
31/07/2024, 14:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024
31/07/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024
31/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MAGIAA SUBEMPREITEIRA LTDA EDITAL Nº 510013851646 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MAGIAA SUBEMPREITEIRA LTDA, PROCESSO Nº 50370783120244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MAGIAA SUBEMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 10514973000100 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7062105489520, 7062106523854, 7042111708927, 7022102354552, 7062305299709, 7062300763040 e 7062300762150, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 435.227,00 (na data do ajuizamento - 03/06/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/07/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037078-31.2024.4.02.5101/RJ
31/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024
30/07/2024, 17:30
Expedição de Edital - citação
29/07/2024, 14:16
Determinada a citação
29/07/2024, 11:28
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024, 14:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2024, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11