Recurso Especial 0026400-57.2015.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0026400-57.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424128/2026

01/05/2026, 14:31

Protocolizada Petição 424128/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/05/2026

01/05/2026, 14:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 319688/2026 -

09/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 319688/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 319688/2026

06/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 319688/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2026

06/04/2026, 19:34

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos)

17/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227082/2026

13/03/2026, 12:21

Protocolizada Petição 227082/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 12:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 18:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424128/2026

Protocolizada Petição 424128/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 319688/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 319688/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 319688/2026

Protocolizada Petição 319688/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2026

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227082/2026

Protocolizada Petição 227082/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

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