Cumprimento de sentença 0050991-78.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0050991-78.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 15:06

Despacho

14/03/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

08/03/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

24/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/02/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/02/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/02/2025, 13:29

Determinada a intimação

14/02/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 13:29

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/02/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 18:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00509917820184025101/TRF2

11/02/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE APELADO: BARRA GAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) ADVOGADO(A): BERNARDO GOMES LEAO (OAB RJ165196) ADVOGADO(A): THIAGO CONHASCA BARBOSA (OAB RJ198032) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia.25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0050991-78.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

11/11/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 13:29

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00509917820184025101/TRF2

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