Cautelar Inominada 0032866-72.2012.4.02.5101 - TRF2

Cautelar Inominada 0032866-72.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

06/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/10/2024, 13:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/10/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 08:04

Despacho

08/10/2024, 08:04

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 12:53

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

07/10/2024, 12:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 00328667220124025101/TRF2

07/10/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL PROCURADOR(A): JULIO SALLES COSTA JANOLIO PROCURADOR(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO PROCURADOR(A): RONALDO REDENSCHI PROCURADOR(A): GUILHERME BARBOSA VINHAS PROCURADOR(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL PROCURADOR(A): ALESSANDRO DA COSTA VETTORAZZI PROCURADOR(A): FERNANDA MOREIRA NUNES VIEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0032866-72.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL PROCURADOR(A): JULIO SALLES COSTA JANOLIO PROCURADOR(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO PROCURADOR(A): RONALDO REDENSCHI PROCURADOR(A): GUILHERME BARBOSA VINHAS PROCURADOR(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL PROCURADOR(A): ALESSANDRO DA COSTA VETTORAZZI PROCURADOR(A): FERNANDA MOREIRA NUNES VIEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0032866-72.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

31/07/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 08:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2015, 10:42

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Juntada de Petição

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 00328667220124025101/TRF2

Todas as movimentações(120)