Apelação Cível 0003617-38.2010.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 22.085,53

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARDIESEL AUTOPECAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

02/09/2024, 17:11

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

02/09/2024, 17:10

Juntada de certidão

02/09/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/09/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/09/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/08/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/08/2024, 14:20

Juntada de certidão

26/08/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2024, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/08/2024, 16:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

21/08/2024, 14:53

Sentença confirmada - por unanimidade

21/08/2024, 14:26

Juntada de certidão

31/07/2024, 15:16

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

02/09/2024, 17:11

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

02/09/2024, 17:10

Juntada de certidão

02/09/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/09/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•26/08/2024, 16:45

EXTRATO DE ATA

•21/08/2024, 14:26

02/09/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/08/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/08/2024, 14:20

Juntada de certidão

26/08/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2024, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/08/2024, 16:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

21/08/2024, 14:53

Sentença confirmada - por unanimidade

21/08/2024, 14:26

Juntada de certidão

31/07/2024, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARDIESEL AUTOPECAS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0003617-38.2010.4.02.5104/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

31/07/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

26/07/2024, 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 118

26/07/2024, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/07/2024, 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

25/07/2024, 20:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/07/2024, 17:55