Agravo de Instrumento 5003188-49.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

GDC ALIMENTOS S.A

CNPJ

Autor

ISMAR MACHADO ASSALY

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO

OAB/RJ 162533·CPF·Representa: Autor

LARA OLIVEIRA GONCALVES

OAB/RJ 198049·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 095502·CPF·Representa: Autor

TAMARA HERMIDA PEREIRA CASTRO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

REGINALDO PELLIZZARI

OAB/SP 240274·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO

OAB/RJ 162533·CPF·Representa: Autor

LARA OLIVEIRA GONCALVES

OAB/RJ 198049·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 095502·CPF·Representa: Autor

TAMARA HERMIDA PEREIRA CASTRO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

REGINALDO PELLIZZARI

OAB/SP 240274·CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CESAR MACIEL RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

22/10/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:55

Juntada de Petição

10/09/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31

05/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/08/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/08/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/08/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/08/2024, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 13:15

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

22/10/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•26/08/2024, 12:28

EXTRATO DE ATA

•21/08/2024, 14:26

18/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:55

Juntada de Petição

10/09/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31

05/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/08/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/08/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/08/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/08/2024, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2024, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/08/2024, 12:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

21/08/2024, 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/08/2024, 14:26

Juntada de certidão

31/07/2024, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GDC ALIMENTOS S.A ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES AGRAVADO: ISMAR MACHADO ASSALY ADVOGADO(A): REGINALDO PELLIZZARI (OAB SP240274) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE EDUARDO SIMAO INTERESSADO: TUNA ONE SA ADVOGADO(A): DIOGO LAYDNER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5003188-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

31/07/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

26/07/2024, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 136

26/07/2024, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/07/2024, 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

25/07/2024, 20:49

Juntada de Petição

08/03/2024, 13:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

04/04/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 12:40

Determinada a intimação

27/02/2023, 23:16

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

27/02/2023, 23:16

Juntada de Petição

09/09/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/05/2022, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/04/2022, 13:18

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196 do processo originário.Número: 50029728820224020000/TRF2

17/03/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 23:16