Recurso Especial 5089927-48.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5089927-48.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 798176/2025 - EDcl no AgInt no

26/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0798176 - EDcl no AgInt no REsp 2186440 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 15:10

Embargos de Declaração de VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00798176/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2186440/RJ

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:07

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798176/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2186440/RJ

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/09/2025, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 29/09/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 798176/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1752.

30/09/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2025 Petição Nº 798176/2025 -

02/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 798176/2025. Publicação prevista para 02/09/2025)

29/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 798176/2025

29/08/2025, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 798176/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0798176 - EDcl no AgInt no REsp 2186440 - Publicação prevista para 26/11/2025

Embargos de Declaração de VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00798176/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2186440/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798176/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2186440/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 29/09/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 798176/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1752.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2025 Petição Nº 798176/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 798176/2025. Publicação prevista para 02/09/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 798176/2025

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