Recurso Especial 5117330-26.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

MINERACAO USIMINAS S.A.

CNPJ 12.***.***.0001-20

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1140527 - EDcl no AgInt no REsp 2158216 - Publicação prevista para 19/05/2026

14/05/2026, 22:50

Embargos de Declaração de MINERAÇÃO USIMINAS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01140527/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2158216/RJ

11/05/2026, 23:59

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Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:04

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140527/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2158216/RJ

14/04/2026, 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/03/2026, 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/02/2026, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 04/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1140527/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 873.

05/02/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2025 Petição Nº 1140527/2025 -

26/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1140527/2025. Publicação prevista para 26/11/2025)

24/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1140527/2025

24/11/2025, 11:10

Protocolizada Petição 1140527/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 11:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129831/2025

18/11/2025, 18:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 22:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 05:10

Acórdão

•16/07/2024, 15:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/07/2024, 15:10

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•16/07/2024, 15:10

Acórdão

•16/07/2024, 15:10

Certidão

•16/07/2024, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/07/2024, 15:10

Sentença

•16/07/2024, 15:10

Decisão

•16/07/2024, 15:10

Decisão

•16/07/2024, 15:10

Decisão

•16/07/2024, 15:10

Decisão

•16/07/2024, 15:10

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