Apelação Cível 5000895-44.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 14.189,50

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

ALLAN FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

08/10/2024, 23:28

Transitado em Julgado

08/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/09/2024, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

30/08/2024, 17:26

Sentença confirmada - por unanimidade

23/08/2024, 14:54

Lavrada Certidão

18/08/2024, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>

31/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

30/07/2024, 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

30/07/2024, 18:01

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

08/10/2024, 23:28

Transitado em Julgado

08/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/09/2024, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 17:26

EXTRATO DE ATA

•23/08/2024, 14:54

17/09/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

30/08/2024, 17:26

Sentença confirmada - por unanimidade

23/08/2024, 14:54

Lavrada Certidão

18/08/2024, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>

31/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

30/07/2024, 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

30/07/2024, 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55

30/07/2024, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/07/2024, 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

29/07/2024, 14:44

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

22/07/2024, 12:12