Apelação / Remessa Necessária 5003347-38.2020.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5003347-38.2020.4.02.5116

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

TRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAE LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

12/03/2024, 01:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VANESSA TEIXEIRA PACHECO

OAB/RJ 146550•Representa: PASSIVO

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE

OAB/DF 018739•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/02/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/02/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/02/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/02/2024, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/02/2024, 15:37

Juntada de Petição

18/12/2023, 16:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/12/2023, 11:12

Juntada de certidão

14/12/2023, 06:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

13/12/2023, 10:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 14:21

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 15:29

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 12:26

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 13:39

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 14:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h