Apelação Cível 5008901-22.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 408.216,29

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Campos 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

BERNARDO VIEIRA MANSUR

CPF

Reu

EDIFICAR ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

ANDREZZA SILVA VILELA

OAB/RJ 149847·CPF·Representa: Réu

RONNIE PETERSON DOS SANTOS DUARTE

OAB/RJ 130490·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU

OAB/RJ 114560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

06/12/2024, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

06/12/2024, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

06/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/10/2024, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

28/10/2024, 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade

25/10/2024, 13:49

Lavrada Certidão

21/10/2024, 15:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

02/10/2024, 08:44

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

06/12/2024, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

06/12/2024, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

06/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 15:00

EXTRATO DE ATA

•25/10/2024, 13:49

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/10/2024, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

28/10/2024, 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade

25/10/2024, 13:49

Lavrada Certidão

21/10/2024, 15:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

02/10/2024, 08:44

Juntada de certidão

01/10/2024, 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 160

01/10/2024, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/10/2024, 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

01/10/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

16/08/2024, 13:16

Retirado de pauta

16/08/2024, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>

31/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

30/07/2024, 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

30/07/2024, 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 156

30/07/2024, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/07/2024, 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

30/07/2024, 11:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/07/2024, 12:58