Execução Fiscal 5020340-65.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 298,45

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

FERNANDA LEMOS RAMOS FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 20:39

Transitado em Julgado

27/10/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/10/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2025, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/09/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/09/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 14:27

Despacho

01/09/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - 27/08/2025 13:08:52)

27/08/2025, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2025, 13:08

Juntada de Petição

27/08/2025, 09:35

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

27/10/2025, 20:39

Transitado em Julgado

27/10/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/10/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•12/09/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 14:27

12/09/2025, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/09/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/09/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 14:27

Despacho

01/09/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - 27/08/2025 13:08:52)

27/08/2025, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2025, 13:08

Juntada de Petição

27/08/2025, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/01/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/12/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/11/2024, 12:42

Decisão interlocutória

27/11/2024, 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2024, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 16:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50203406520244025101/TRF2

18/11/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: FERNANDA LEMOS RAMOS FERNANDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5020340-65.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

31/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

24/06/2024, 12:40

Alterado o assunto processual

24/06/2024, 12:40

Decisão interlocutória

21/06/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/06/2024, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/04/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/04/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 16:07

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2024, 15:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

15/04/2024, 15:06

Juntada de certidão

15/04/2024, 15:06

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 12/04/2024 Número de referência: 1167231

13/04/2024, 06:34

Determinada a intimação

05/04/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 12:22

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 17:33

SENTENÇA

•16/04/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 16:04