Apelação Cível 0053441-33.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 543,58

Órgão julgador

Gabinete 32

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

LAILA VIANA PAES SOUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Autor

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB/RJ 217297·CPF·Representa: Autor

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

21/03/2025, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

21/03/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/01/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/01/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/12/2024, 22:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

29/12/2024, 22:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

04/09/2024, 18:31

Sentença confirmada - por unanimidade

30/08/2024, 12:18

Juntada de certidão

31/07/2024, 12:09

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

21/03/2025, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

21/03/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•29/12/2024, 22:21

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 12:18

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/01/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/01/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2025, 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/12/2024, 22:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

29/12/2024, 22:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

04/09/2024, 18:31

Sentença confirmada - por unanimidade

30/08/2024, 12:18

Juntada de certidão

31/07/2024, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: LAILA VIANA PAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0053441-33.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

31/07/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

30/07/2024, 21:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 30

30/07/2024, 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/07/2024, 21:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

26/07/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

20/07/2024, 14:57

Juntada de certidão

20/07/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/07/2024, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/07/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/07/2024, 16:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

10/07/2024, 14:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

08/07/2024, 13:09