Execução Fiscal 5020080-85.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5020080-85.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/12/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 14:11

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

16/12/2024, 14:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50200808520244025101/TRF2

13/12/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: DIANA DE VASCONCELLOS DUBOC (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5020080-85.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

31/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

03/07/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/06/2024, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/05/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 19:23

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/04/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/04/2024, 16:14

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2024, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 18:29

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50200808520244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

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