Execução Fiscal 5012610-03.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.167,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

VALDIR DA SILVA RANGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 18:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

29/11/2024, 09:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

18/11/2024, 06:16

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

14/11/2024, 13:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

14/11/2024, 13:45

Juntada de Petição

31/10/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 17:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/10/2024, 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

14/10/2024, 09:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

03/10/2024, 01:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/10/2024, 10:03

Despacho

23/09/2024, 14:11

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 18:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

29/11/2024, 09:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 20:06

18/11/2024, 06:16

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

14/11/2024, 13:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

14/11/2024, 13:45

Juntada de Petição

31/10/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 17:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/10/2024, 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

14/10/2024, 09:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

03/10/2024, 01:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/10/2024, 10:03

Despacho

23/09/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 13:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50126100320244025101/TRF2

13/09/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: VALDIR DA SILVA RANGEL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5012610-03.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

31/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

13/06/2024, 20:09

Recebido o recurso de Apelação

13/06/2024, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/06/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/05/2024, 15:49

Julgado improcedente o pedido

21/05/2024, 15:49

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 14:52

Juntada de certidão

21/05/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/05/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/03/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 30,83 em 08/03/2024 Número de referência: 1155597

08/03/2024, 06:32

Determinada a intimação

06/03/2024, 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2024, 21:40

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 17:19

Alterado o assunto processual

06/03/2024, 17:16

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 10:30

SENTENÇA

•21/05/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 21:40