FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MAURO SCHEER LUIS
OAB/BA 053432·CPF·Representa: Autor
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
CPF·Representa: Réu
GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA
OAB/BA 016283·CPF·Representa: Réu
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
03/10/2025, 12:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/10/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/09/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
18/09/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
10/09/2025, 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025, 17:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
09/09/2025, 02:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025, 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025, 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025, 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025, 17:44
Ato ordinatório praticado
08/09/2025, 17:44
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50799535020234025101/TRF2
03/09/2025, 10:51
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
24/01/2025, 17:38
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•08/09/2025, 17:44
ATO ORDINATÓRIO
•31/05/2024, 08:03
10/09/2025, 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025, 17:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
09/09/2025, 02:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025, 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025, 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025, 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025, 17:44
Ato ordinatório praticado
08/09/2025, 17:44
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50799535020234025101/TRF2
03/09/2025, 10:51
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
24/01/2025, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LIVIA BATAGLIA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO SCHEER LUIS (OAB BA053432)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5079953-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
31/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
25/06/2024, 04:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/06/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/06/2024, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/06/2024, 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/06/2024, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/06/2024, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/06/2024, 06:32
Ato ordinatório praticado
31/05/2024, 08:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2024, 08:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2024, 08:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2024, 08:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/05/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/05/2024, 08:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:40
Juntada de certidão
20/05/2024, 16:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024, 15:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
15/05/2024, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/05/2024, 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/05/2024, 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/04/2024, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/04/2024, 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/04/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/12/2023, 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/12/2023, 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/12/2023, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023, 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023, 07:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/12/2023, 03:02
Juntada de Petição
08/11/2023, 09:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023, 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/10/2023, 07:19
Ato ordinatório praticado
27/10/2023, 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2023, 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/09/2023, 15:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 17
22/09/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/09/2023, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/09/2023, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37
14/09/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/09/2023, 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/09/2023, 18:47
Juntada de Petição
08/09/2023, 10:25
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50140426820234020000/TRF2
05/09/2023, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/09/2023, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023, 16:10
Determinada a intimação
04/09/2023, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023, 16:10
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023, 13:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
02/09/2023, 14:20
Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO24F)
01/09/2023, 12:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
28/08/2023, 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/08/2023, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007, de 17 de agosto de 2023.
21/08/2023, 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/08/2023, 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/08/2023, 07:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/08/2023, 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/08/2023, 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/08/2023, 17:48
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/08/2023, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/08/2023, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2023, 07:40
Não Concedida a tutela provisória
15/08/2023, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2023, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2023, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2023, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2023, 13:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023, 13:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023, 13:26
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023, 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023, 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/07/2023, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2023, 08:45
Determinada a intimação
24/07/2023, 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2023, 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE