Procedimento Comum Cível 5055804-87.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5055804-87.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

25/10/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/10/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/10/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/10/2024, 13:05

Despacho

12/10/2024, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2024, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2024, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2024, 21:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50558048720234025101/TRF2

12/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS HONORATO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB RJ152798) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5055804-87.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

31/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

26/06/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/06/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

26/06/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2024, 10:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2024, 21:30

SENTENÇA

•21/05/2024, 14:51

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50558048720234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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