Procedimento Comum Cível 5001508-18.2019.4.02.5114 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001508-18.2019.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 244, 245, 246, 247 e 248

16/05/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 244, 245, 246, 247 e 248

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 17:54

Determinado o Arquivamento

28/04/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 15:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50015081820194025114/TRF2

14/02/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: DANIELLE DE LIMA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MOANA CAROLINE COELHO DE SENA (OAB RJ209738) ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) APELADO: DAVI DE LIMA RIBEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MOANA CAROLINE COELHO DE SENA (OAB RJ209738) ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) APELADO: GIULLYA DE LIMA RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MOANA CAROLINE COELHO DE SENA (OAB RJ209738) ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSTRUTORA MACADAME EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO BORGES SERRANO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001508-18.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: DANIELLE DE LIMA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MOANA CAROLINE COELHO DE SENA (OAB RJ209738) ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) APELADO: DAVI DE LIMA RIBEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MOANA CAROLINE COELHO DE SENA (OAB RJ209738) ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) APELADO: GIULLYA DE LIMA RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MOANA CAROLINE COELHO DE SENA (OAB RJ209738) ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSTRUTORA MACADAME EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO BORGES SERRANO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001508-18.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

31/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

29/03/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236, 235 e 234

20/03/2023, 22:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: DANIELLE DE LIMA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MOANA CAROLINE COELHO DE SENA (OAB RJ209738) ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) APELADO: DAVI DE LIMA RIBEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MOANA CAROLINE COELHO DE SENA (OAB RJ209738) ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) APELADO: GIULLYA DE LIMA RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MOANA CAROLINE COELHO DE SENA (OAB RJ209738) ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSTRUTORA MACADAME EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO BORGES SERRANO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001508-18.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: DANIELLE DE LIMA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MOANA CAROLINE COELHO DE SENA (OAB RJ209738) ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) APELADO: DAVI DE LIMA RIBEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MOANA CAROLINE COELHO DE SENA (OAB RJ209738) ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) APELADO: GIULLYA DE LIMA RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MOANA CAROLINE COELHO DE SENA (OAB RJ209738) ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSTRUTORA MACADAME EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO BORGES SERRANO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001508-18.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

31/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 244, 245, 246, 247 e 248

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 244, 245, 246, 247 e 248

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50015081820194025114/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236, 235 e 234

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