Procedimento Comum Cível 5074596-89.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5074596-89.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/10/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/10/2024, 14:13

Despacho

14/10/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 13:56

Juntado(a)

14/10/2024, 13:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50745968920234025101/TRF2

12/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELA KELLY DO NASCIMENTO DESTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE LOPES TEIXEIRA (OAB RJ239731) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5074596-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

31/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

02/02/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/02/2024, 19:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/12/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 16:54

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•14/10/2024, 13:55

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