Procedimento Comum Cível 5004465-05.2022.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004465-05.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/10/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/10/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/10/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:28

Despacho

16/10/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 15:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50044650520224025108/TRF2

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004465-05.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

31/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

25/03/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/03/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/03/2024, 23:59

Despacho

08/03/2024, 15:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:54

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50044650520224025108/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Despacho

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