Embargos à Execução 5006588-96.2019.4.02.5102 - TRF2

Embargos à Execução 5006588-96.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 17:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002959-17.2019.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46

07/08/2023, 17:02

Despacho

07/08/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/05/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/05/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 13:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002959-17.2019.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

22/05/2023, 13:07

Determinada a intimação

15/05/2023, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 16:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50065889620194025102

28/04/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEGO VIEIRA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NAYELLE RODRIGUES SANCHES (OAB RJ181423) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006588-96.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

27/02/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEGO VIEIRA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NAYELLE RODRIGUES SANCHES (OAB RJ181423) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006588-96.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

27/02/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002959-17.2019.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002959-17.2019.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50065889620194025102

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