Procedimento Comum Cível 5007049-60.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

ARIANA MELILA PESSANHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE

OAB/RJ 111089·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

05/08/2025, 18:26

Baixa Definitiva

04/07/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

04/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/06/2025, 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

31/05/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007049-60.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: ARIANA MELILA PESSANHA ADVOGADO(A): MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE (OAB RJ111089) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Prazo: 5 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/05/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/05/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 11:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50070496020224025103/TRF2

31/03/2025, 17:57

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

05/08/2025, 18:26

Baixa Definitiva

04/07/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

04/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/06/2025, 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 11:38

SENTENÇA

•06/02/2024, 21:02

31/05/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007049-60.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: ARIANA MELILA PESSANHA ADVOGADO(A): MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE (OAB RJ111089) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Prazo: 5 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/05/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/05/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 11:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50070496020224025103/TRF2

31/03/2025, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ARIANA MELILA PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE (OAB RJ111089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007049-60.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ARIANA MELILA PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE (OAB RJ111089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007049-60.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

31/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

20/06/2024, 12:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

29/05/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

16/05/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

29/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2024, 17:21

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 75,00 em 13/03/2024 Número de referência: 1150183

13/03/2024, 06:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/03/2024, 01:07

Juntada de Petição

08/03/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/03/2024, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/03/2024, 01:02

Juntada de Petição

23/02/2024, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

16/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/02/2024, 10:50

Julgado procedente em parte o pedido

06/02/2024, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 21:02

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 14:24

Juntada de Petição

20/06/2023, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

02/06/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/03/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

28/02/2023, 01:04

Juntada de Petição

16/02/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/02/2023, 10:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/02/2023, 11:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/02/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 09:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/02/2023, 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/02/2023, 09:37

Decisão interlocutória

31/01/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 15:36

Juntada de Petição

23/11/2022, 21:18

Juntada de Petição

21/11/2022, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/11/2022, 01:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

05/11/2022, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/11/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/10/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/10/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/10/2022, 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/10/2022, 12:51

Decisão interlocutória

10/10/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 08:16

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 12:22

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 08:16

OUTROS

•22/09/2022, 16:44

OUTROS

•22/09/2022, 16:44

OUTROS

•22/09/2022, 16:44