Procedimento Comum Cível 5019227-22.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5019227-22.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 16:01

Determinado o Arquivamento

11/07/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 15:47

Transitado em Julgado

11/07/2025, 15:47

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50192272220234025001/TRF2

11/07/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5019227-22.2023.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50192272220234025001/ES) RELATOR: MARCUS ABRAHAM PARTE AUTORA: DENISE SANTOS NASCIMENTO CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 79 - 12/06/2025 - Juntado(a) Evento 78 - 12/06/2025 - Pedido não conhecido

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DENISE SANTOS NASCIMENTO CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento II da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Remessa Necessária Cível Nº 5019227-22.2023.4.02.5001/ES (Aditamento: 47) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM PARTE

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DENISE SANTOS NASCIMENTO CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHÃES (OAB ES017177) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5019227-22.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DENISE SANTOS NASCIMENTO CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHÃES (OAB ES017177) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5019227-22.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE

31/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

05/02/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/02/2024, 01:01

Intimado em Secretaria

12/12/2023, 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Transitado em Julgado - 11/12/2023 15:21:44)

11/12/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/12/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/12/2023, 16:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 15:58

SENTENÇA

•08/11/2023, 17:11

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