Recurso Especial 5019334-34.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Reserva legalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ASSOCIACAO ECOCIDADE

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Reu

SOLONOVO SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NADIA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 153678·CPF·Representa: Autor

VICTOR ATHAYDE SILVA

OAB/ES 011726·CPF·Representa: Réu

ROGERIO DAVID CARNEIRO

OAB/ES 013079·CPF·Representa: Réu

LETICIA MERCOM PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 409423/2026

28/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 409423/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319684/2026

07/04/2026, 06:21

Protocolizada Petição 319684/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 19:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2026 Petição Nº 290332/2026 -

31/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 290332/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 290332/2026

27/03/2026, 13:21

Protocolizada Petição 290332/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2026

27/03/2026, 13:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195485/2026

06/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 195485/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 17:30

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 409423/2026

28/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 409423/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319684/2026

07/04/2026, 06:21

Protocolizada Petição 319684/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 19:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2026 Petição Nº 290332/2026 -

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 17:30

Decisão

•24/11/2025, 18:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

31/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 290332/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 290332/2026

27/03/2026, 13:21

Protocolizada Petição 290332/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2026

27/03/2026, 13:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195485/2026

06/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 195485/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ASSOCIAÇÃO ECOCIDADE e não-provido ou denegada

04/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/01/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 42183/2026

22/01/2026, 13:31

Protocolizada Petição 42183/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2026

22/01/2026, 13:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/11/2025, 08:37

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para abertura de vista ao MPF.

27/11/2025, 08:37

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

27/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/11/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 18:09

Decisão

•24/11/2025, 18:09

Acórdão

•24/11/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 18:09

Acórdão

•24/11/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 18:09

Decisão

•24/11/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 18:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 18:09

Decisão

•24/11/2025, 18:09