Apelação Cível 5111725-31.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Gabinete 35 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VILMAR FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MG 192503·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

11/10/2024, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

11/10/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17

15/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/09/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/09/2024, 17:02

Juntada de Petição

06/09/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/09/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 15:01

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

11/10/2024, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

11/10/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 23:41

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 15:31

17/09/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17

15/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/09/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/09/2024, 17:02

Juntada de Petição

06/09/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/09/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB35JFC -> SUB10TESP

03/09/2024, 23:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 11:38

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2024, 15:31

Juntada de certidão

02/08/2024, 16:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB35JFC -> SUB10TESP

02/08/2024, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>

01/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2024

31/07/2024, 23:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20

31/07/2024, 23:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

31/07/2024, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/04/2024, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/04/2024, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/04/2024, 15:27

Distribuído por sorteio

18/02/2024, 00:04