Apelação / Remessa Necessária 5005580-21.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Gabinete 35 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 8ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RAFAEL JUNIOR MENEZ DA SILVA ANDRADE

CPF

Reu

JANE MENEZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

LEANDRO RODRIGUES SUHETT

OAB/RJ 212284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

08/11/2024, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

08/11/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

31/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

13/10/2024, 18:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/09/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

16/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/09/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/09/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB35JFC -> SUB10TESP

03/09/2024, 23:43

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

08/11/2024, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

08/11/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

31/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

13/10/2024, 18:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 23:43

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 15:31

13/10/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/09/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

16/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/09/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/09/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB35JFC -> SUB10TESP

03/09/2024, 23:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 11:39

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2024, 15:31

Juntada de certidão

02/08/2024, 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB35JFC -> SUB10TESP

02/08/2024, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>

01/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2024

31/07/2024, 23:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 72

31/07/2024, 23:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

31/07/2024, 23:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

24/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/05/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/04/2024, 15:30

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 11:42